Preciso alterar o meu nome – o que faço?

Para algumas pessoas, já passou pela cabeça alterar o nome alguma vez ou mudar completamente o nome. Porém, também há casos do cartório redigir o nome ou sobrenome errado. Mas você conhece o processo desta mudança?

Toda e qualquer alteração só pode ser realizada com uma autorização judicial. Para erros de grafia gerados pelo próprio Cartório de Registro Civil, é necessário que o cidadão vá diretamente ao cartório em que foi emitido o documento, solicitando através de um requerimento assinado por ele, representante legal ou procurador, caso não possa se deslocar até o cartório.

O cartório remeterá o requerimento ao Ministério Público e Poder Judiciário, esclarecendo a mudança e solicitam a autorização para fazer a correção. Após a autorização, o pedido é devolvido ao cartório para que realizem a retificação do nome. =)

Agora, se o erro não foi realizado pelo cartório, como por exemplo, se foi lavrada a Certidão de Nascimento de filhos em que constam erro na Certidão de Casamento, o procedimento é parecido, porém é verificado por mais alguns órgãos públicos. Neste caso, somente pode ser feita a modificação após encaminhamento de processo judicial perante o Poder Judiciário. Deve-se constar a explicação dos fatos, notificando a situação e indicando a correção que deve ser realizada. O juiz encaminha esta solicitação ao Ministério Público para aprovação. Caso aceita esta mudança o órgão público retorna o processo para análise do magistrado e então é verificado que a alteração não vai representar qualquer dano ou fraude em relação a terceiros, autorizam a retificação e então é expedido um mandado ao Cartório de Registro Civil. O cidadão que solicitou a mudança deve retornar ao cartório para que façam a correção com base na autorização judicial.

Esse procedimento de mudança surgiu com a Lei 12/100/2009, que regulamenta este tipo de situação para simplificar os trâmites.

Se você precisa solicitar a segunda via da sua certidão de nascimento, casamento, óbito ou apostilamento de Haia, acesse o site: www.cartorios.com.vc

 

——-

Como funciona:

1) Solicite a sua certidão no link acima.

2) Pague  com cartão ou boleto.

3) Você recebe em casa ou trabalho com comodidade e segurança. 😉

Qualquer dúvida, entre em contato conosco:

contato@cartorios.com.vc

(11) 4810-2410

(11)  97666-2166

 

Autor: cartórios.com.vc

A cartórios.com.vc é uma startup de serviços de documentação impulsionada pela inovação e tecnologia. Realizamos buscas e envio de 2ª via de certidões de um jeito mais fácil, rápido e seguro.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s