Atestado e Certidão de Óbito: qual a diferença?

Pode parecer confuso devido a semelhança dos nomes, mas atestado e
certidão de óbito são documentos diferentes

 

Existe uma certa confusão sobre certidão e atestado de óbito, porém ambas têm poder legal e são utilizadas para algumas finalidades diferentes. Mas afinal, você sabe a diferença entre os dois documentos? Continue lendo que descomplicamos tudo neste post. Saiba mais:

 

Atestado de óbito: o que é

O atestado de óbito, também chamado de declaração de óbito, é emitido pelo médico para comprovar a morte de uma pessoa mesmo que a morte não tenha acontecido dentro do hospital. Este atestado declara o fim da vida de um indivíduo e quais foram as causas da morte. A única exceção para este caso só ocorre quando o local não existe um profissional médico, podendo ser feito por duas testemunhas que presenciaram o falecimento desta pessoa.

A morte não encerra o ciclo jurídico do qual um indivíduo é tratado. Por exemplo: questões legais que ficaram pendentes após a morte desta pessoa como sucessões, divisões de herança e até mesmo questões litigiosas. A principal função, portanto, é dar prosseguimento aos aspectos legais do fim da vida, sendo o atestado uma primeira comprovação jurídica em torno do falecimento. Então, é aí que entra a certidão de óbito…

Certidão de óbito

A certidão de óbito é um documento emitido pelo cartório de registro civil das pessoas naturais na cidade em que houve o fato. As informações obtidas no atestado de óbito são inseridas na certidão de óbito, sendo registrado e lavrado com a hora, data do falecimento, se era casado ou possuía filhos, nome de cada um, se deixou bens, o motivo/causa da morte, entre outras informações. A certidão é, portanto, a declaração do Poder Judiciário de que uma pessoa faleceu, garantindo o direito aos familiares resolverem todas as questões relacionadas ao falecido como fechamento de contas bancárias, por exemplo.

A certidão de óbito geralmente é feita a pedido de familiares diretos, mas, na ausência destas pessoas, pode ser solicitada por qualquer indivíduo ou órgão público e/ou privado. Sem esta certidão, não é possível realizar também o sepultamento.

Gostou do nosso artigo? Então não perca tempo e assine agora mesmo a nossa newsletter para receber em primeira mão todas as novas publicações do blog!


 

Precisa solicitar a segunda via de uma certidão de óbito?  É fácil, rápido e seguro! Clique aqui e peça já a sua.

Como funciona:

1) Solicite a 2ª via da sua certidão no link acima ou por aqui.

2) Pague com cartão ou boleto.

3) Você recebe em casa ou trabalho com comodidade e segurança

no prazo determinado. 😉

Qualquer dúvida, entre em contato conosco:

contato@cartorios.com.vc

Telefone: (11) 4810-2410

WhatsApp: (11)  97666-2166

Autor: cartórios.com.vc

A cartórios.com.vc é uma startup de serviços de documentação impulsionada pela inovação e tecnologia. Realizamos buscas e envio de 2ª via de certidões de um jeito mais fácil, rápido e seguro.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s