Certidão de casamento anula a de nascimento?

Certamente você já ouviu falar que a certidão de casamento passa a anular a de nascimento, se tornando um documento dispensável. Mas será mesmo verdade?

Casados ou não, ambas certidões têm total importância. Para entender melhor esses fatos que acabam gerando confusão, a gente explica abaixo o que são os registros e as certidões e para quê cada uma serve:

Ao ser solicitado algum registro em cartório de Registro Civil, é lavrado no livro correspondente do ato civil (nascimento, casamento ou óbito) um assentamento. Em outras palavras, este assento é uma espécie de anotação.

Podemos definir as certidões, de certa forma, como “comprovantes” deste assento que são entregues impressos aos interessados quando eles a solicitam. O registro de nascimento, por exemplo, é o primeiro ato civil de um cidadão e deverá constar este assentamento em um livro do cartório (Livro A para nascimento, B casamento, B-Aux para casamento religioso com efeitos civis, C para registros de óbitos, E para outros registros) e é a partir deste registro lavrado no livro que serão feitas as emissões de outros documentos e/ou averbações.

O registro do casamento também é um assento em livro no cartório. Se os noivos resolverem se separar ou um deles passa a ser viúvo, deverá ter essas novas informações averbadas na folha em que consta o registro de casamento.

O que é uma certidão de nascimento?

Como explicamos neste post, a certidão de nascimento é um dos documentos mais importantes na vida de um cidadão. Sem ela, não é possível emitir nenhum outro tipo de documentação, nem participar de ações e campanhas do governo ou ter os direitos garantidos pela legislação brasileira. Neste documento consta o dia, hora, local de nascimento, nome dos pais, etc. É emitida de forma gratuita assim que o bebê nasce, sendo registrado em um cartório de Registro Civil.

 

O que é uma certidão de casamento?

Para formalizar a união de um casal perante um órgão de justiça, como o casamento, é necessário primeiramente o pedido de habilitação do casamento. Neste caso, os noivos devem comparecer no Cartório de Registro Civil mais próximo para que seja realizado o processo de averiguação, provando que ambos estão desimpedidos de casar e deverão apresentar alguns documentos exigidos pelo cartório e então, após aprovação, é feito o assento. Neste registro, constará todas as informações e dados relativos à união, tais como data, nome dos noivos, profissões, endereços, naturalidade e nacionalidade.

Diferente da 1ª via da certidão de nascimento, a certidão de casamento não é gratuita, sendo necessário o pagamento de taxas ao cartório. No entanto, é possível que pessoas declaradas pobres sejam isentas do pagamento dessas taxas e você pode entender melhor sobre este processo aqui.

A certidão de casamento anula a certidão de nascimento?

Para realizar o casamento civil em cartório é necessário a entrega da certidão de nascimento atualizada – além de outros documentos-,  e muitos procedimentos jurídicos solicitam a certidão de casamento no lugar da certidão de nascimento, e esses motivos dão a ideia de que um documento substitui o outro.

Ambos continuam sendo válidos legalmente, mesmo quando uma pessoa se casa. Ou seja, a certidão de nascimento  continua tendo validade jurídica e não anula a de casamento. Mas sempre haverá a possibilidade de algum órgão ou entidade solicitar a certidão de casamento porque este será o documento mais recente e atualizado.

 


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Autor: cartórios.com.vc

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